Há alguns dias começaram a surgir tímidas notícias sobre o SOPA e o PIPA e hoje eles definitivamente invadiram nossos olhos. Mas o que são exatamente estes dois? São projetos de lei dos EUA para combater a pirataria. Legal né!? Não, não é legal.
O Stop Online Piracy Act e o Protect Intellectual Property Act são projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado norte-americano, com medidas para controle e monitoramento da rede, similares aos sistemas usados na China e no Irã. Os projetos determinam medidas básicas de combate a pirataria. Após ser detectado que um site compartilha conteúdo protegido, todos os outros sites relacionados têm cinco opções de procedimento: bloquear seu DNS, bloquear acesso ao site, bloquear a publicidade, congelar os fundos e remover todos os links relacionados.
A intenção é cercar os meios de subsistência do site, forçando o seu fechamento. Isso afeta diretamente as mídias sociais. Blogs, fóruns, comunidades, seriam bombardeados por todo e qualquer conteúdo publicado e que possa ser interpretado como pirataria. Seria o fim da Wikipedia, do Youtube e tantos outros que compartilham livremente informação e cultura.
É agora que alguém diz: "mas isso é uma lei americana né, pra gente não muda nada". Ledo engano. Primeiro porque quase todos os sites que usamos diariamente seriam afetados, como Facebook, Twitter e Google. Segundo porque a maioria dos domínios está hospedada nos EUA, como .com, .net e .org. Num exemplo bem a nossa cara, podemos dizer que nossa sessão MSMJ FM seria considerada pirataria e nosso querido blog bloqueado. Nós não estamos lá, mas o Youtube está e o Blogger também.
Aumentando um pouquinho a análise, devemos lembrar que além disso, muitos países tendem a copiar as leis uns dos outros e a pressão das indústrias que dependem do copyrigth para sobreviver seria forte. Logo veríamos outros países seguindo o mesmo caminho e a internet como conhecemos hoje, livre, seria controlada pelos governos e por estas indústrias. Dedução lógica, se aprovados, os projetos são um passo na direção da censura e do livre uso deste meio, capaz de desencadear revoluções, para atender os interesses de poucos.
Para saber mais:
Para lutar contra:
